Notícias
Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017
A Câmara Municipal de Centenário do Sul convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 29 de Setembro de 2017, às 15h30 horas, no auditório da Câmara Municipal, onde o Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2017, em atendimento ao Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Vereadores em Sessão Ordinária fazem homenagem a Atletas de Centenário do Sul
Em Sessão Ordinária do dia 04/09/2017, os Vereadores apresentaram Moção de parabenização para as equipes de Futebol Masculino B e Feminino B, Sub-14 da Escolinha de Futebol do município de Centenário do Sul, pelas conquistas nos Jogos Escolares Bom de Bola, Fase Regional, que foi realizado na cidade de Alvorada do Sul, nos dias 31/08 a 03/09 de 2017, onde o futebol masculino sagrou-se campeão e o feminino vice-campeão.
É com orgulho que a Câmara Municipal de Centenário do Sul parabeniza todos os atletas, a Secretaria Municipal de Esportes e Comissão técnica formada pelos professores Edilson Barbosa da Silva, Referson Luiz de Lima e pelo diretor do departamento municipal de Esportes, Álvaro Martins de Azevedo Neto, onde tem desenvolvido excelente trabalho no esporte, junto aos nossos jovens e adolescentes do município.
Vereadores e Prefeito Municipal vão a Curitiba receber Viaturas Policiais para Centenário do Sul
O Presidente da Câmara Municipal sr. Pedro Carlos Lisboa de Jesus juntamente com os Vereadores Rubisnei Aparecido da Silva, Marco Aurélio Bertan, Prefeito Municipal Luiz Nicácio e o Delegado da Polícia Civil de Centenário do Sul, Dr. Juraci Lopez de Souza, estiveram no dia 27 de Junho na cidade de Curitiba recebendo do sr. Governador Beto Richa, a entrega de duas Viaturas Policiais para o município de Centenário do Sul, sendo uma para a Polícia Militar e a outra para a Polícia Civil, viaturas estas que irão fortalecer a segurança pública do município de Centenário do Sul.
Foto: Terceira Opinião
Vereadores de Centenário do Sul participaram da 5ª Reunião Ordinária da AVEMPAR
No dia 24 de Junho/2017, o sr. Presidente Pedro Carlos Lisboa de Jesus e o Vereador Prof. Adam Lineker juntamente com o servidor do Legislativo sr. Natal dos Santos, estiveram representando o Legislativo Centenariense na Câmara Municipal da cidade de Rolândia, onde aconteceu a 5ª Reunião Ordinária da AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema).
Na oportunidade estiveram presentes Vereadores de todas as Câmaras Municipais da região e demais autoridades, como: Deputados Estaduais Tiago Amaral (PSB), Cobra Repórter (PSD) e o Deputado Federal Alex Canziani (PTB), bem como o Prefeito da cidade de Rolândia Dr. Luiz Franciscone (PSDB) e o Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar), Antônio Carlos Lopes.
Após composição da Mesa Diretora dos Trabalhos, O Presidente da AVEMPAR, Silvio Jorge de Oliveira iniciou a reunião, com a oração do Pai Nosso, feita pelo Vereador Alex Santana (PSD), e logo apos a execução do Hino Nacional e o Hino de Rolândia.
Usando a palavra o presidente da Câmara de Rolândia sr. Eugênio Serpeloni (PSD) deu as boas vindas às senhoras e aos senhores vereadores.
Em seguida o Deputado Cobra Repórter foi convidado a fazer uso da palavra, o mesmo lembrou a importância do Poder Legislativo, bem como do desafio da função da vereança, desempenha com trabalho, dedicação e honestidade.
O Deputado Tiago Amaral também fez o uso da palavra elogiando o trabalho da AVEMPAR, colocando-se a disposição.
O Deputado Federal Alex Canziani, falou da importância das reuniões da AVEMPAR, e lembrou um pouco de sua carreira política.
O Prefeito de Rolândia Dr. Luiz Franciscone parabenizou a organização da reunião e desejou boas vindas a todos. No decorrer dos trabalhos foi entregue uma Moção de Congratulação ao Deputado Alex Canziani de autoria dos Vereadores Alex Santana e Eugênio Serpeloni, sob a suspenção do livro “Enquanto o Sono não vem”.
O diretor do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar) Arquimedes Giroldo (Bega) fez o uso da palavra explanando sobre o consórcio e respondeu algumas perguntas e dúvidas dos presentes sobre o trabalho do consórcio na região.
Fonte: http://www.cmrolandia.pr.gov.br/
Vereador representa o município no 60° Jogos Abertos do Paraná- Fase Regional
O vereador Professor Adam Lineker esteve neste último fim de semana dos dias 16, 17 e 18 de Junho participando e acompanhando junto com as equipes esportivas do município de Centenário do Sul, do 60° Jogos Abertos do Paraná- Fase Regional que está acontecendo na cidade de Jandaia do Sul. O Vereador também representou o município e a Câmara de Vereadores no cerimonial de abertura junto a mesa de autoridades.
Nestes três dias de evento o Vereador esteve ao lado das equipes centenarienses. O município está participando nas modalidades de Voleibol Feminino, Futsal Masculino, Feminino e Futebol Masculino. No dia 01/07 estará disputando na continuação do Jogos as SEMIFINAIS no Futsal Masculino e Feminino e no Futebol Masculino. O Vereador sempre está apoiando e lutando pelas causas do esporte deste município e também agradece e parabeniza ao Prefeito Municipal Luiz Nicácio por sempre apoiar e ter resgatado o esporte de volta em nosso município.
Poderes Legislativo e Executivo vão a Curitiba solicitar o aumento do efetivo de policial para Centenário do Sul
Os Vereadores de Centenário do Sul, juntamente com o sr. Prefeito Municipal estiveram na cidade de Curitiba, com o objetivo da busca de soluções para os problemas de Segurança Pública em nosso município e na comarca de Centenário do Sul. O Poder Executivo, representado pelo prefeito de Centenário do Sul, Luiz Nicacio e pelo prefeito de Cafeara, Ocimar Sperandio, juntamente com os representantes do Poder Legislativo de Centenário do Sul, presidente da Câmara, Pedro Carlos Lisboa de Jesus e vereadores e Vereadores Marco Autélio Bertan, Noel de Moura Neto, Caio Augusto Pazotti, Prof. Adam Lineker, Marlon do Kioski e Rubisnei Aparecido da Silva, estiveram na última terça-feira,13, na Casa Civil do Paraná em reunião com o Secretário de Estado, Valdir Luiz Rossoni, chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa. Na reunião também estiveram presentes, o Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórtes) e o comandante em exercício da Policia Militar do Paraná, subcomandante Coronel Arildo Luis Dias.
Neste encontro o objetivo em pauta foi o aumento do efetivo da policia militar e o desenvolvimento de ações intensivas para o combate ao crime, ações de combate às drogas, além de abordagens de rua e operações de trânsito e outras que possam estabelecer a ordem nos municípios da comarca, Lupionópolis, Cafeara e Centenário do Sul.
Diante das solicitações, ficou acertado na reunião, que de imediato se desenvolva e intensifique ações com a polícia militar e polícia civil, tanto em Centenário do Sul, como em toda a comarca. Já em relação ao aumento do efetivo, as possibilidades serão analisadas.
Para o prefeito Luiz Nicacio, este trabalho em parceria, Poder Executivo e Legislativo, na busca de soluções em segurança Pública para o nosso município, mostra o quanto os dois poderes estão empenhados em oferecer o melhor para o cidadão centenariense. “Temos uma policia civil e militar atuante em suas funções e tenho certeza que com as ações que estarão sendo desenvolvidas nos próximos dias, já poderemos sentir a sensação de segurança em nossa cidade” Afirmou o prefeito.
Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2017
A Câmara Municipal de Centenário do Sul convida a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 30 de Maio de 2017, às 15h30 horas, no auditório da Câmara Municipal, onde o Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2017, em atendimento ao Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
LUTO EM CENTENÁRIO DO SUL
O prefeito Luiz Nicacio decretou por meio do decreto 146/2017, luto oficial no município de três dias, a partir de 15 de maio, em razão do falecimento do ex-vereador Mauricio Fagundes de Souza. Neste período, todos os pavilhões municipais ficarão hasteados em meio mastro.
Para o prefeito Luiz Nicacio, foi uma perda muito grande para a cidade. “Maurício foi vereador por dois mandatos 2009-2012 e 2013-2016 e se destacou na política, sendo um vereador influente que cumpriu seu mandato com vigor. Ele merece todas as nossas homenagens e a nossa gente está de luto”, lamentou.
Mauricio também era funcionário do Sindicato Rural de Centenário do Sul, onde trabalhou por mais de 25 anos como Secretário Executivo.
A Câmara Municipal através de seu Presidente Pedro Carlos Lisboa de Jesus lamenta a perda de um grande amigo e companheiro de longas datas, onde o mesmo desempenhou um excelente trabalho junto ao Legislativo Centenariense, assim deixamos os nossos pesares à família e amigos por esta perda que nossa cidade acaba de ter.
O corpo do ex-vereador será velado a partir das 18h00 na Câmara Municipal de Centenário do Sul, e seu sepultamento está marcado para as 10h00 da manhã dessa terça-feira.
Vereadores fazem repúdio à reforma da Previdência Social
Os Vereadores de Centenário do Sul, em Sessão Ordinária do dia 06/03/2017, manifestaram repúdio à proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre a Reforma Previdenciária (PEC 287/2016), enviado pelo governo Temer ao Congresso Nacional. A medida acaba com direitos adquiridos dos agricultores familiares, que serão um dos mais penalizados, além de acabar com a política pública mais importante, no ponto de vista social e econômico, na história da Agricultura Familiar.
Com a reforma, além dos cortes em direitos, vários agricultores familiares serão excluídos, em grande parte do Regime Geral da Previdência Social. Nesse sentindo, é preciso a luta urgente e unificada dos povos do campo contra a PEC 287, que para os Vereadores isto significa a morte das populações mais pobres, da mulher e do próprio agricultor familiar.
Vale lembrar, que essa proposta foi colocada pelo atual governo, transitório, sem haver nenhuma discussão com a sociedade, ou seja, sem dialogar com as representatividades da sociedade, como também sem ouvir o clamor do povo que constantemente tem ido as ruas para dizer NÃO a Reforma Previdenciária.
Para a Agricultura Familiar, a Previdência Social foi uma conquista, ao passo que reconheceu oficialmente os agricultores familiares e agricultoras familiares enquanto trabalhadores e trabalhadoras com direitos. A Previdência Social é uma ferramenta de continuidade da Agricultura Familiar, a qualidade de vida no campo e mais alimentos na mesa dos brasileiros.
Entre tantos pontos abordados, os principais temas tratados na PEC 287/16 são:
(A) Instituição de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos de idade – inclusive de trabalhadores rurais, professores e servidores públicos – extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição;
(B) Tempo mínimo de 25 anos de contribuição para aposentadoria e, para aposentadoria integral, aumento do tempo de contribuição para 49 anos;
(C) Pagamento de pensão por morte no sistema de cotas, no valor de 50% do benefício recebido pelo titular, com um adicional de 10% por dependente, limitado a 100% do valor do benefício, com desvinculação do piso mínimo de um salário-mínimo para o benefício;
(D) Desvinculação dos benefícios assistenciais e de pensão por morte do piso do salário-mínimo, o que levará milhares de pessoas a receberem menos que um salário-mínimo;
(E) Majoração da alíquota de contribuição previdenciária dos funcionários público de 11% para 14%.
Dentre estes motivos, a Câmara Municipal representada por seus Vereadores, manifestam-se contrário a PEC 287/16 (Reforma da Previdência).
VEJA NA ÍNTEGRA OS ARTIGOS DA EMENDA:
Vereadores recebem Emenda Parlamentar para o município de Centenário do Sul
No dia 25 de Janeiro, os Vereadores Professor Adam Lineker e Rubisnei Aparecido da Silva estiveram na cidade de Maringá-PR, no Escritório Regional do Deputado Federal Luiz Nishimori, onde na ocasião o Deputado entregou uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Centenário do Sul, emenda esta que será aplicada na área da saúde na compra de novos equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho. 
Na ocasião, estiveram acompanhando os Vereadores nesta reunião com o Deputado, o servidor municipal Amilton Aparecido da Silva, Controlador Interno do município e o sr. Álvaro Martins de Azevedo Neto, Presidente do Partido da República (PR) em Centenário do Sul, bem como o sr. Douglas Sales assessor do Deputado Luiz Nishimori.
Vereadores fazem visita ao Assentamento Maria Lara
Os Vereadores Professor Adam Lineker e Marlon do Kioski visitaram nesta última sexta-feira (13-01-2017) os pequenos produtores rurais de Maracujá no Assentamento Maria Lara. Os vereadores foram conhecer mais este projeto e conhecer as necessidades e prioridades destes produtores, bem como, os desafios que os mesmos enfrentam para poder ganhar o seu sustento.
Na ocasião os vereadores colocaram-se a disposição dos produtores na questão de lutarem para a conquista de uma Despolpadeira de Frutas, uma Câmara Fria e um veiculo para que estes produtores possam levar a produção para o CEASA em Londrina e também trazer as suas produções para vender na Feira do Produtor na cidade, sendo que estes pedidos da Despolpadeira de Fruta e uma Câmara Fria para refrigeração da produção, já foram solicitada junto aos seus Deputados Estaduais para apresentar Emenda Parlamentar no valor de aproximadamente de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, com o objetivo de ajudar os pequenos produtores rurais.
Vereadores acompanham retorno das Obras de Escola e UBS no Distrito de Vila Progresso
No dia 11 de janeiro os vereadores, Professor Adam Lineker, Pedro Carlos Lisboa de Jesus e Noel de Moura Neto, ainda em recesso a Câmara Municipal, nestes primeiros dias do ano em seus mandatos, os edis exercendo seu papel de fiscalizador, estiveram no Distrito de Vila Progresso acompanhando o retorno das construções das obras da Escola Municipal Afonso Belenda e da UBS (Unidade Básica de Saúde), obras estas que estão sendo construídas naquele local e estiveram paradas por algum tempo. Segundo os responsáveis da construção daquelas obras, disseram que as mesmas estão em fase bem avançada e o intuito é entregar para inauguração muito em breve.
Em conversa com os responsáveis daquelas construções, os edis relataram sobre a importância dos Vereadores estarem fazendo seu papel de fiscalizador, pois eles devem prestar informações concretas aos munícipes que lhe questionam sobre os recursos e as obras públicas que são realizadas no município, pois são dinheiros públicos e devem ser muito bem fiscalizados e informados à população com total transparência.
Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora da Câmara Municipal de Centenário do Sul
Em Sessão Solene no dia 01 de janeiro de 2017 as 09h00 com a presença em massa da população centenariense, a Câmara Municipal empossou os novos vereadores e Prefeito de Centenário do Sul para o mandato de 2017 a 2020. Como determina o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a sessão foi prosseguida pelo vereador mais idoso Sr. Pedro Carlos Lisboa de Jesus que vem em sua reeleição para o segundo mandato no Legislativo. Após os vereadores eleitos em 02 de outubro de 2016 prestarem os seus juramentos e compromissos com a Câmara Municipal, o Sr. Pedro Carlos na função de presidente declarou-os empossados os novos vereadores para o mandato que segue, sendo: ADAM LINEKER DE OLIVEIRA AZEVEDO (PSC), CAIO AUGUSTO TOMÉ PAZZOTTI GUEDES (PMDB), MARCO AURÉLIO BERTAN (PSC), MARLON CRUZ PRÊMOLI (PDT), NOEL DE MOURA NETO (PSC), OSVALDO DOS SANTOS ANTIVERE (PTB), PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS (PSC), RUBISNEI APARECIDO DA SILVA (PDT), SUELI CASTELUZZI VECHIATTO (PT). Para este mandato tivemos 04 (quatro) vereadores reeleitos, sendo o Vereador Noel de Moura Neto reeleito para o quarto mandato; o vereador Osvaldo dos Santos Antivere reeleito para o terceiro mandato; o vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus reeleito para o segundo mandato e a Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto reeleita para o segundo mandato. O vereador Marlon Cruz Prêmoli foi vereador em 2009/2012 e agora assume em seu segundo mandato.
Já empossados os novos Vereadores, procedeu então a eleição da Mesa da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018, tendo o seguinte resultado:
Para Presidente: PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS com 08 (oito) votos;
Vice-Presidente: OSVALDO DOS SANTOS ANTIVERE com 08 (oito) votos;
Primeiro Secretário: RUBISNEI APARECIDO DA SILVA com 08 (oito) votos
Segundo Secretário: MARCO AURÉLIO BERTAN com 08 (oito) votos.
Foi apresentado somente uma chapa para concorrer a mesa diretora da Câmara Municipal e nesta chapa obteve 01 (um) voto em branco.
Após os resultados da eleição da mesa, o presidente eleito vereador Pedro Carlos Lisboa de Jesus procedeu à posse do Prefeito eleito em 02 de outubro de 2016, Sr. Luiz Nicácio e Vice-Prefeito Djalma Edgar Soares, onde os mesmos prestaram individualmente seus juramentos e compromissos legais e assim foram declarados empossados como prefeito e vice-prefeito do município de Centenário do Sul para os anos de 2017 a 2020.
Em prosseguimento à sessão solene, cada vereador, vice-prefeito e prefeito em
suas palavras individuais agradeceram o apoio da população em confiar mais este
mandato que segue, onde estarão trabalhando em prol a nossa comunidade
centenariense.
Poder Legislativo concede Título de Cidadão Honorário a munícipe em Centenário do Sul
A Câmara Municipal de Centenário do Sul no dia 09-11-2016 no horário da 20h00, em Sessão Solene através da Resolução 04-2016 de 16-08-2016 de autoria do Vereador Antonio Marcos da Silva, concedeu o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul ao sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, por reconhecidamente aos relevantes serviços prestados ao município de Centenário do Sul.
O Sr. José Alves da Silva, popularmente mais conhecido como Zezão, nasceu no dia 07 de agosto de 1942 em Exu, Estado de Pernambuco, filho de José Antonio da Silva e Raimunda A. de Castro. Chegou em Centenário do Sul em 10 de janeiro de 1955, no mandato do então Prefeito Municipal Afonso Belenda.
Trabalhou como cobrador de ônibus aos 12 (doze) anos de idade na Viação Carreira de Centenário, Vila Progresso e Porecatu. Em 1964 abriu uma Quitanda na Rua Londrina e posteriormente se transformou no Supermercado Econômico na Rua Aparecido Ferreira Lima, nº 200, ficando com o estabelecimento até os meados dos anos de 1990.
Posteriormente trabalhou no meio rural, no sítio Lorena I e II e com a venda destas propriedades, adquiriu alguns imóveis para alugar, se tornando depois taxista no ano de 1993, profissão que exerce até a presente data.
Assim, a sociedade de Centenário do Sul, presta lhe esta homenagem, enaltecendo seu trabalho e dedicação a Centenário do Sul, com a superação de tantos desafios enfrentados.
Por estes motivos e outros desempenhados por este cidadão centenariense, que a Câmara Municipal através da Resolução 04-2016 presta lhe esta homenagem concedendo o titulo de cidadão honorário desta cidade.
Aprovada a Resolução que extingue as Diárias da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Centenário do Sul, através de seu Presidente, Pedro Carlos Lisboa de Jesus, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar que o Projeto de Resolução nº 007/2016 foi APROVADO em segunda votação, onde extingue as Diárias para os Vereadores e os Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR.
Assim, a Câmara de Vereadores resolveu no dia 09 de setembro de 2016, extinguir as aludidas diárias, devido a atual crise econômica nacional que atinge nosso município.
Desta forma, nos dia 17 e 24 de outubro de 2016, foi aprovado em primeira e segunda votação o Projeto nº 007/2016, que extingue as diárias do Poder Legislativo Municipal.
Neste sentido, este Legislativo mostra o respeito à população centenariense, bem como o bom uso do dinheiro público.
Atenciosamente
PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
PRESIDENTE
NOTA DE ESCLARECIMENTO
No dia 13 de maio de 2016 algumas pessoas que se intitulavam “representantes de entidades” protocolaram pedido nesta Casa de Leis, requerendo a diminuição do subsídios dos Vereadores e esta Câmara respondeu este pedido através do Oficio nº 060/2016, para que estes juntassem ata comprobatória de que eram representantes de entidades, e documentos que o autorizassem a pleitear tal requerimento junto a este Legislativo, documentos que até a presente data não chegaram até esta Câmara de Vereadores.
Dessa forma, este Legislativo reafirma à população que não há e nunca houve tramitando nesta Casa qualquer projeto de redução de Subsídios de Vereadores, seja por Iniciativa Popular, com lista de 5% do eleitorado, seja por NO MÍNIMO 10(DEZ) ENTIDADES LEGITIMAMENTE CONSTITUIDAS PARA ESTE FIM, com fulcro no art. 254, § 2º do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que deveriam ter sido protocolados nesta Casa até dia 31/03/2016.
No entanto, este Legislativo nos dias 14 e 15 de abril votou o Projeto de Lei nº 003/2016, bem como Projeto de Resolução nº 002/2016, no qual fixou subsídios para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, para a Legislatura de 2017/2020, mantendo o valor dos subsídios da legislatura atual, ou seja, sem nem mesmo colocar o ganho da inflação do período, e não tendo ACRÉSCIMO COMO ESTÃO DISSEMINANDO DE FORMA MENTIROSA, E DE FORMA MALDOSA A POPULAÇÃO CENTENARIENSE, QUE MERECE TODO APOIO E RESPEITO DESTA CÂMARA DE VEREADORES.
Ademais, reitera que HÁ NESTE LEGISLATIVO PROJETO PARA QUE SE ALTERE O REGIMENTO, protocolado no dia 10 de junho às 16:50 hr, pois o movimento que se intitula “representante de entidades”, não usou o tempo hábil regimental para propor no momento oportuno o Projeto de alteração dos subsídios, precisando, portanto que se altere o regimento desta Casa.
Portanto, este Legislativo esclarece que tramita nesta casa o Projeto de Resolução nº 003/2016 de autoria dos Vereadores Sueli Casteluzzi Vechiatto e Mauricio Fagundes de Souza, que requer a modificação de alguns artigos do Regimento Interno, assim esclarece que este Projeto está em analise por esta Casa de Leis, na fase de parecer jurídico, que seguirá o seguinte rito:
- Leitura em Plenário pela ordem de prioridades regimentais;
- Parecer da Mesa;
- Emenda de Vereadores;
- Parecer das Comissões;
- Votação em dois turnos por este Plenário.
A Câmara Municipal esclarece ainda, que em conversa com o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Centenário do Sul/PR, Dr. Marcus Vinicius Podestá de Moraes, o mesmo informou que a OAB até o presente momento não faz parte do movimento para redução de subsídios dos Vereadores, nem se quer autorizou a manifestação nos veículos de comunicação sobre este assunto, e se houve alguma manifestação, não coaduna com o pensamento da Instituição Ordem dos Advogados do Brasil.
Sala das Sessões em 13 de junho de 2016.
PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
PRESIDENTE
Poder Legislativo inicia atividades legislativas após recesso parlamentar
Na oportunidade, o presidente da Casa Pedro Carlos Lisboa de Jesus destacou a importância do Legislativo para o fortalecimento da democracia, além de ressaltar a importância do vereador como mediador e interlocutor entre a sociedade e o Poder Executivo.
Na pauta da ordem do dia desta sessão, foi discutido e aprovado por unanimidade dos nobres pares em primeira votação o Projeto de Resolução 001/2016 que dispõe sobre a aprovação das contas do município de Centenário do Sul, referente ao exercício financeiro de 2012.
Na ocasião da abertura dos trabalhos legislativos deste ano de 2016, contou com a presença do Excelentíssimo sr. Prefeito Municipal LUIZ NICÁCIO, onde na oportunidade relatou sobre a importância do Legislativo ao município, e esta Câmara Municipal tem sido parceira com o Poder Executivo. “Afirmou, existe um ditado popular que o ano se inicia após o carnaval, mas aqui isto não aconteceu, pois não tivemos recesso e nem férias, pois sabedores das dificuldades do município, estivemos em busca de soluções e recursos para nossa cidade”. Assim apresentou ainda aos Pares os projetos e obras que estão em andamento no município e outros recursos conseguidos junto aos seus Deputados Estaduais e Federais para este ano de 2016 para este município. Outra conquista também que está chegando para esta cidade é outra Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde, somente está faltando os trâmites do seguro para que este veículo venha para o município, além de outros recursos que já estão empenhados pelo governo federal, somente está faltando a liberação do recurso. Afirmou ainda, que dentre os 33 anos de serviços públicos que tem, sempre respeitou os trabalhos deste Legislativo, pois se Centenário melhorou e as coisas aconteceram é porque esta Casa teve a participação no sucesso, pois não mediram esforços e foram parceiros, é com esta ação do Legislativo em cobrar, pedir e fiscalizar, proporciona uma cidade melhor.
Vereadores voltam as atividades parlamentares neste dia 15/02/2016
Conforme determina o Art. 3º Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Vereadores voltam do Recesso Parlamentar neste dia 15/02/2016, voltando as atividades normais com Sessão Ordinária no horário das 20:00 desta segunda-feira.
Câmara Municipal faz entrega de Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul
A Câmara Municipal de Centenário do Sul em Sessão Solene realizada no dia 07/10/2015 no horário das 20h00 fez as homenagens e entrega de Título de Cidadão Honorário deste município ao Ilmo. sr. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO, pelos relevantes serviços prestados a este município, conforme Resolução 02/2015 de propositura da Vereadora Sueli Casteluzzi Vechiatto.
A Sessão Solene contou com a presença de familiares, profissionais e alunos da Entidade APAE deste município e representantes de diversas entidades. Esteve também prestigiando esta solenidade o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Nicácio, Vereadores e outras autoridades presentes.
Em pronunciamento na presente sessão, a Vereadora proponente da homenagem, relatou que o sr. José Santino, popularmente conhecido como “Zezinho da APAE”, é natural da cidade de Quatá-SP e desde aos 12 anos de idade sempre se envolvia em ações sociais, fez parte da fundação da APAE de Lupionópolis e Cafeara-PR, dando suporte nas documentações e hoje é atual presidente da APAE de Centenário do Sul.
A Edil ainda relatou que o motivo deste título de Cidadão Honorário ao “José Santino” é devido o reconhecimento da comunidade centenariense pelos relevantes serviços prestados a frente da APAE de Centenário do Sul por mais de 20 anos com gratuidade e disponibilidade, pois temos consciência que a APAE desta cidade é o que é hoje graças ao seu incansável empenho e dedicação, onde esta entidade é um modelo e exemplo para as demais de toda nossa região, principalmente ao “Festival de Prêmios da APAE”. Assim parabenizou o homenageado e que este título possa representar a gratidão dos alunos, funcionários da APAE, familiares de alunos e ex-alunos e toda comunidade centenariense.
Legislativo volta aos trabalhos após recesso Parlamentar.
Nesta Segunda-Feira (03/08/2015) os Vereadores de Centenário do Sul volta aos trabalhos legislativos com Sessão Ordinária às 20h00 após recesso parlamentar, que foi dos dias 01/07 a 31/07, conforme Art. 3º Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Poderes Legislativo e Executivo reivindicam recursos do Estado para o Município
Os Vereadores Pedro Carlos Lisboa de Jesus e Sueli Casteluzzi Vechiatto juntamente com o Prefeito Municipal Luiz Nicácio e o Deputado Estadual Alexandre Curi, no dia 29 de Julho participaram de audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, a fim de pleitear a liberação da construção da sede própria do Fórum Estadual em Centenário do Sul.
Os representantes do Legislativo juntamente com o Prefeito Municipal participaram também de audiência com o Diretor Presidente da Sanepar sr. Mounir Chaowiche, a fim de solicitar celeridade nos trâmites para instalação de saneamento básico e esgoto em Centenário do Sul. O diretor presidente da Sanepar, Sr. Mounir, informou que a licitação para inicio das obras, já estão prestes a ser publicada, para assim garantir o bom andamento do processo.
Ainda na Capital do Estado, os Vereadores em acompanhamento ao sr. Prefeito Luiz Nicácio, estiveram no DER - Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando providências urgentes para a restauração da rodovia PR-450 no entorno do município (saída para Porecatu e Guaraci), bem como intervenção urgente junto a estrada que liga o município de Miraselva.
Em cumprimento da agenda, os Vereadores e Prefeito estiveram no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e outros, bem como em visita ao Secretário de Estado da Cultura sr. João Luiz Fiani, a fim de viabilizar recursos para restauração do CEC - Centenário Esporte Clube. Assim, com os compromissos agendados, os Poderes Executivo e Legislativo centenariense solicitaram recursos e melhorias no que compete ao Estado para o município de Centenário do Sul.
Vereadores elegem nova Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016
Conforme determina o art. 21 da Lei Orgânica Municipal, a eleição da Mesa da Câmara foi realizada em última sessão ordinária do mês de dezembro e ficou a seguinte composição:
PRESIDENTE: Pedro Carlos Lisboa de Jesus – PSC
VICE-PRESIDENTE: Maurício Fagundes de Souza – DEM
1º SECRETÁRIO: Noel de Moura Neto – PROS
2º SECRETÁRIO: Osvaldo dos Santos Antivere – PROS
Após a última Sessão Ordinária realizada, a Câmara Municipal estará em recesso parlamentar, entre os dias 16/12/2014 a 14/02/2015, ficando o atendimento ao público em horário normal e as sessões extraordinárias se convocadas, conforme a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.
O Poder Legislativo Centenariense recebe mais um Sistema do Programa Interlegis
Nos dias 26 a 28 de Novembro de 2014 o sr. Presidente NOEL DE MOURA NETO e o Servidor Técnico Legislativo sr. NATAL DOS SANTOS estiveram na cidade de Foz do Iguaçu-PR participando do Treinamento da Oficina promovido pelo Programa Interlegis do Senado Federal para o Sistema SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, onde a Câmara Municipal de Centenário do Sul foi contemplada gratuitamente com este sistema, onde o custo somente seria o deslocamento do servidor para o treinamento do mesmo, o qual não terá nenhum custo mensal para a Câmara na hospedagem e manutenção do sistema, sendo que para este evento somente foi contemplada a Câmara Municipal de Centenário do Sul da região norte do Paraná, o qual recebeu gratuitamente o Sistema SAPL.
Com esta implantação do Sistema, a Câmara Municipal irá economizar aproximadamente um salário mínimo mensal com o sistema, onde será gratuitamente doado pelo Programa Interlegis. Visando então a economia para o legislativo centenariense, o sr. Presidente Noel de Moura Neto não mediu esforços para a implantação do Portal Modelo e o SAPL doado pelo Programa Interlegis, onde a Câmara Municipal até o mês anterior ainda não havia implantado o site da Câmara devido aos custos que traria para o legislativo. Com este sistema e o portal, trará mais transparência e agilidade aos trabalhos do legislativo e além de tudo, mais economia para os cofres públicos.
Os conteúdos abordados nesta Oficina foram: Alimentação do Portal Modelo, customização, atendimento às Leis de Transparência, Critérios de acessibilidade e da gestão de conteúdo do site. No treinamento do SAPL, direcionado aos servidores que trabalham diretamente com os processos legislativos, foram abordados: Inserção de dados da Casa de Leis, dos Parlamentares, dos Projetos de Lei, Indicações e outras proposições legislativas, além da tramitação das matérias, tudo isso trará transparência para aqueles que querem acompanhar os trabalhos do legislativo municipal.
Câmara Municipal recebe Site gratuitamente do Programa Interlegis do Senado Federal
O Presidente da Câmara Municipal de Centenário do Sul Sr. Noel de Moura Neto não mediu esforços para a implantação do site da Câmara Municipal, onde a mesma ainda não tinha. Atendendo então a Recomendação Administrativa 13/2014 do Ministério Público Estadual do Paraná para a transparência do Legislativo Municipal, o sr. Presidente Noel em contato com o Programa Interlegis do Senado Federal requisitou o Portal Modelo para a Câmara e assim foi contemplada com um Site gratuito, onde não teve custo financeiro para a criação e ainda não terá também nenhum custo mensal para a hospedagem do site, hospedagem esta que será na base do servidor do Senado Federal. O Portal é voltado para as Casas Legislativas que desejam ter sua página na internet.
Para a manutenção do Site, o Senado apenas exigiu um treinamento de um servidor para que o mesmo possa alimentar o Site da Câmara Municipal. Assim o Sr. Presidente Noel esteve juntamente com o servidor Técnico Legislativo Natal dos Santos em treinamento na cidade de Erechim – RS, onde ficaram felizes em saber que será mais uma economia para o Legislativo Municipal, sendo que em outras ocasiões em contato com algumas empresas para fazer um levantamento para a implantação do Site da Câmara, teria um Custo mensal de aproximadamente um salário mínimo para a hospedagem e alimentação do Site, além de outro valor de 1.500,00 a 2.000,00 para a implantação do Site. Economia esta que o Presidente do Legislativo trás para a Câmara Municipal.
Em breve a Câmara Municipal de Centenário do Sul receberá outro Sistema gratuitamente do Programa Interlegis do Senado Federal sem 
nenhum custo financeiro para a Câmara, sistema este denominado SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, onde hoje a Câmara já paga quase um salário mínimo mensalmente para hospedagem e alimentação deste sistema e a partir de janeiro de 2015, não terá mais esse gasto desnecessário, pois esse novo sistema trará mais transparências e agilidade aos trabalhos do Legislativo Municipal e além de tudo, mais economia para os cofres públicos.
Oficina Interlegis qualifica Casas Legislativas da região
A Oficina, que iniciou nesta segunda, 27, e segue até o dia 31 junto ao Instituto Anglicano Barão do Rio Branco, tem a parceria do Legislativo local, do BID, da Interlegis e do Senado Federal através do Instituto Legislativo Brasileiro.
Para facilitar a rotina das Câmaras o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para as Câmaras de Vereadores.
O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação.
O Portal Modelo é gratuito e está pronto para uso e que permite que a Casa Legislativa crie e publique o seu o próprio site na internet de forma autônoma e sem a necessidade de contratar serviços especializados. Solicitação para que o Interlegis viesse à Erechim foi uma iniciativa do então presidente de 2013, vereador Zé da Cruz.
Luís Fernando, em sua manifestação, destacou que o Senado possui o programa desde o ano de 1997, implantando em diversas Câmaras Municipais de todo o Brasil produtos de baixíssimo investimento. “Uma grande oportunidade de colocar à disposição a tecnologia àqueles que a necessitam. Uma forma de colaborar com o Legislativo brasileiro”.
Presidente da Casa, por sua vez, agradeceu a oportunidade de estarem em Erechim, destacando o pedido feito por Zé da Cruz em 2013 para possibilitar para que Erechim e região tivessem este momento de aprendizagem, principalmente para qualificar os funcionários. “Fico feliz por terem escolhido Erechim para a realização do curso, um momento de aprendizado e qualificação de todos os presentes”.
Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul destacou os resultados obtidos por aquela Casa após a sua adoção, como do grande evento em que reuniu 36 Casas Legislativa para repassar o Portal Modelo e o SAPL. “É muito gratificante sermos um polo multiplicador em Erechim, e estamos trabalhando para trazer a Escola Legislativa. Quanto mais trabalharmos, melhor”.
Diretor Geral do Legislativo de Caçapava do Sul também se manifestou, oportunidade em que relatou aos presentes a adoção do sistema e os resultados positivos para o processo legislativo informatizado. “Nosso município fez a maior oficina de serviços Interlegis do Brasil e a Câmara de Caçapava está apta para difundir o SAPL sem a necessidade da presença da equipe de Brasília”.
Zé da Cruz, presidente em 2013, lembrou o seu pedido que hoje é uma realidade e agradeceu a Serginho por ter dado continuidade ao tema e a servidora Maristela Guareschi que se empenhou para que o mesmo fosse implantado na Câmara Municipal de Erechim. “O povo tem estar cada dia mais perto das Câmaras”.
O Portal Modelo terá 17 horas aula entre os dias 27 e 28 e o SAPL uma carga horária de 18 horas entre os dias 30 e 31. Entre os temas, a Gestão do Conteúdo, administração do Portal e a Customização do Portal. Conhecendo o SAPL em pleno funcionamento; consultas a casas legislativas que já o utilizam, inserindo dados dos parlamentares das comissões, das composições das Comissões permanentes, das matérias legislativas, tipos de proposituras; autorias, criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, além de outros temas.
http://www.jornalboavista.com.br/site/noticia/33025/oficina-interlegis-qualifica-casas-legislativas-da-regiao-
28/10/2014 - 11:09:55
Câmaras dos três Estados presentes na Oficina Interlegis
Portal é voltado para as Casas Legislativas que desejam ter sua página na internet. O Portal e sua hospedagem são oferecidos gratuitamente.
Estão presentes as Casas Legislativas de Erechim, Montenegro, Getúlio Vargas, Alfredo Wagner (SC), Serafina Correa, Centenário do Sul (PR), Jacutinga, Lajeado do Bugre, Montenegro, Zortea (SC) e Vanini.
As aulas, com um total de 17, iniciaram na manhã desta segunda, 27 e seguem até às 18h desta terça. Entre os temas: Gestão do Conteúdo, conhecendo o Portal Modelo; casos de sucesso, inserir pasta e álbum de fotos, criar ítem de notícia no Portal, publicar vários itens, inserir página para listar os vereadores, alterar o modo de visualização da pasta, alterar o menu de navegação, criar enquete e evento no portal, inserir links internos e externos.
Administração do Portal: criar usuários e grupos, adicionar usuários nos grupos, atribuir papéis para os grupos, testar a funcionalidade do papel atribuído aos grupos de editores, integrar o Portal com o SAPL e Customização do Portal: modificar as coras e o rodapé do Portal, alterar o logo e o banner, customizar as caixas laterais do Portal, desfazer alterações, configuração RSS no Portal.
Nesta quarta, 29 até a sexta, 31, segue a Oficina Interlegis SAPL, que tem como tema, conhecendo o SAPL em pleno funcionamento, consultas a casas legislativas que já o utilizam, inserindo dados, da Câmara, da legislatura, das sessões legislativas, do período de composição das comissões, dos cargos das comissões e da Mesa Diretora do quórum para votações.
Inserindo dados dos parlamentares, das Comissões, das composições das Comissões das comissões Permanentes, das matérias legislativas, dos tipos de proposituras, dos tipos de documentos, dos regimes de tramitação e origem.
Por fim, autorias. Criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, ordem do dia, sessão plenária, oradores, discursos, votação de matérias, trabalhando com normas jurídicas, cadastros e consultas diversas utilizando filtros, relatórios, gerenciamento de usuários.
http://www.jornalboavista.com.br/site/noticia/33030/camaras-dos-tres-estados-presentes-na-oficina-interlegis
Ações do documento